Termos e Condições

Bem-vindo à EBAP - Cursos e Concursos.

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Este documento regula o acesso e o uso de nossos serviços, por isso, recomendamos que você leia atentamente as condições a seguir.

I)Política de Entrega

A EBAP oferece um serviço educacional totalmente online e, após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo é concedido de forma imediata. No entanto, o aluno não terá acesso integral a todo o conteúdo de uma única vez. O material será liberado conforme o plano estratégico de ensino desenvolvido para otimizar o aprendizado, garantindo uma sequência lógica e progressiva de estudos.

A entrega do serviço, portanto, ocorre de maneira gradativa, alinhada ao cronograma do curso em que o aluno se matriculou.

II) Política de Troca, Devolução e Reembolso

Conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de desistir da compra dos cursos e serviços contratados na EBAP no prazo de até 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra. Nesse período, o aluno poderá solicitar o reembolso total do valor pago, sem qualquer ônus.

Para formalizar o pedido de reembolso, o aluno deve entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente, através do e-mail ebapconcursos@gmail.com. O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, conforme os prazos estabelecidos pelos intermediários de pagamento.

É importante ressaltar que o direito de reembolso aplica-se apenas a compras realizadas dentro do prazo legal de desistência e em serviços que ainda não foram utilizados integralmente. A realização de download dos materiais do curso contratado também impedem o direito ao reembolso.

III) Uso da Plataforma

Ao utilizar a plataforma EBAP, você concorda em seguir todas as diretrizes estabelecidas nestes Termos e Condições. Qualquer tentativa de uso não autorizado da plataforma, incluindo a reprodução de conteúdo sem permissão, será considerada uma violação de nossos Termos.

IV) Alterações nos Termos

A EBAP reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer modificações serão comunicadas aos usuários através de e-mail ou por meio de publicações na própria plataforma.

V)Contato

Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre os nossos Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: ebapconcursos@gmail.com.